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Em novo decreto, Governo do Estado proíbe realização de festas e Carnaval



Seguindo as recomendações do Comitê de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19 (Coe), o Governo do Estado do Piauí, adotará medidas mais rígidas de controle da doença no Piauí. As medidas devem entrar em vigor a partir desta terça-feira (1º), por meio do decreto nº 20.525. A principal delas é a proibição de festas e eventos pré-carnavalescos e o Carnaval.


Comércio O comércio em geral poderá funcionar somente até às 18h e os shopping centers poderão funcionar das 10h às 22h, podendo antecipar o início do horário de funcionamento para até as 9h, desde que respeitado o período máximo de 12h de funcionamento. O funcionamento de mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios deve encerrar-se até às 24h.

Exigência do Comprovante de Vacinação Será exigido comprovante de vacinação atualizado de acordo com cronograma do Plano Nacional de Imunização para as seguintes atividades: a) academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes e vilas olímpicas; b) estádios e ginásios esportivos; c) cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil; d) museus, galerias e exposições de arte, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in; e) bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas.

Funcionamento dos órgãos públicos Com exceção dos profissionais de saúde e da segurança pública, a Administração Pública deverá reduzir para 50% o trabalho presencial, preferencialmente mantendo o trabalho remoto para gestantes, idosos acima de 60 anos e pessoas com comorbidades.

Fiscalização A fiscalização das medidas determinadas será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal. No caso de evento realizado em detrimento das determinações sanitárias, o estabelecimento deve ser autuado, com abertura do devido Processo Administrativo Sanitário.

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