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Justiça ordena circulação de pelo menos 80% dos ônibus durante greve em Teresina

A 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública determinou, nessa terça-feira (05), que as empresas que atuam no transporte público urbano da capital garantam a circulação da frota de ônibus durante a greve de motoristas e cobradores.


Essa é a terceira decisão que determina a circulação dos ônibus em Teresina. A decisão acatou o pedido de tutela de urgência ajuizado pelo Ministério Público do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina.


Nesta nova decisão, o juiz João Gabriel Furtado Baptista decretou-se que as empresas dos consórcios urbanos na cidade devem adotar todas as medidas legais e contratuais cabíveis no sentido de garantir a circulação de 80% dos veículos coletivos nos horários de pico e de 60% nos demais horários.


Determinações judiciais

No primeiro dia da greve dos coletivos em Teresina, a desembargadora Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que, durante a greve dos motoristas e cobradores do transporte coletivo em Teresina, deve haver a circulação de 80% da frota de ônibus nos horários de pico e 60% nos horários de entrepico.


A decisão da Justiça do Trabalho atende a um pedido do Sindicato das Empresas de Transporte (Setut), que ingressou com a ação judicial para tentar garantir a circulação de toda a frota de ônibus na capital.


Já a segunda decisão saiu na sexta-feira (1º/04), no 13º dia da greve. O juiz João Gabriel Furtado, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, concedeu liminar para que as empresas que atuam no transporte público garantam a circulação de parte da frota durante a greve dos motoristas e cobradores. O pedido foi realizado pela Prefeitura de Teresina, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).

Cidade Verde

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